O estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, no Brasil, o custo dos deslocamentos urbanos é elevado quando comparado à renda da população mais pobre. Essa realidade não apenas dificulta o acesso a oportunidades de emprego, educação e saúde, mas também no ciclo de desigualdade socioeconômica nas áreas metropolitanas. O custo desses deslocamentos com o transporte público urbano (TPU) é desproporcional em relação à renda dos mais necessitados, representando até 15% do orçamento familiar.
De acordo com o texto para discussão “Auxílio-transporte aos trabalhadores metropolitanos brasileiros: são os mais pobres que realmente se beneficiam?”, a principal política pública de auxílio-transporte, o vale-transporte (VT), beneficia apenas os trabalhadores formais, deixando de fora uma grande parcela da população que trabalha informalmente, estimada em cerca de 40% da população ocupada. Além disso, a ausência de programas públicos de auxílio-transporte para os desempregados limita as chances de recolocação no mercado de trabalho desses trabalhadores.
Com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2018-2019 do IBGE, observa-se que trabalhadores com menor escolaridade e renda têm pouquíssimas chances de receber qualquer tipo de auxílio-transporte. Além disso, políticas de concessão de gratuidades, como para idosos, pessoas com deficiência e estudantes, abrangem pouco os trabalhadores de baixa renda, criando uma distorção que coloca a maior parte do ônus sobre os próprios usuários do sistema, que geralmente são os mais pobres.
A análise das políticas de auxílio-transporte revela que os mais necessitados são os que menos se beneficiam dessas medidas. Trabalhadores com baixa escolaridade e renda têm poucas chances de receber auxílio-transporte, contribuindo para a perpetuação da desigualdade de oportunidades. Além disso, o estudo avaliou os benefícios indiretos para os mais pobres, como o aumento da acessibilidade ao território, permitindo a realização de viagens mais distantes, e o aumento do consumo familiar proporcionado pelo recebimento do benefício
Carlos Henrique Ribeiro Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, destaca a importância da pesquisa. “Examinar a distribuição do auxílio-transporte entre os chefes de família nas regiões metropolitanas do Brasil. Avaliar se as políticas públicas e empresariais realmente beneficiam os mais pobres e entender quem são os principais beneficiários do auxílio-transporte e como esse auxílio impacta os mais pobres em termos de mobilidade e consumo”, disse.
Diante desse cenário, o estudo propõe a adoção de políticas públicas complementares ao vale-transporte, que alcancem os trabalhadores informais e desempregados. Visando garantir uma mobilidade mínima para a população pobre do Brasil, promovendo a inclusão social e reduzindo as disparidades socioeconômicas.
Fonte: IPEA